Abstive-me de fazer qualquer tipo de comentário sobre o aborto durante a campanha feita até agora porque não quis cair nos mesmos erros que via repetidos em inúmeros blogues (e que me desculpem os que estão nos links ali do lado, mas por lá apanhei coisas inacreditáveis). Porque na blogosfera nacional se quer fazer transparecer a ideia de que “se és de esquerda, progressista, votas sim. Se és de direita, retrógrado, votas não.”.
Lamento informar os adeptos da partidarização absurda que se fez durante o último mês e meio acerca de um assunto como o aborto, mas eu votarei “não”. E sou de esquerda, e muito.
Mas o sim vai ganhar. O sim ganha porque é utilitarista. Agora vivemos num país onde continua a incrível desinformação sobre os métodos contraceptivos, onde continua a haver muita gente com vergonha de pedir uma caixa de preservativos na farmácia (neguem e eu garanto-vos que não conhecem o país real, o país que existe fora das grandes cidades), onde o estado pede a professores para terem uma formação extra para que possam leccionar aulas de educação sexual e estes recusam com o facto de que “não nos sentimos com à vontade”. Pois claro que não, para tapar o buraco da desinformação gritante sobre sexualidade que existe na população não tem “à vontade”, mas para remediar a situação votando a favor da liberalização do aborto já têm. O célebre “desenrascanço” português no seu melhor.
E se repararam bem, na linha acima, escrevi “liberalização” e não despenalização. E porquê? Porque apenas um hipócrita não percebe que foi a liberalização e não a despenalização que foi a votos.
A nossa lei está mal, muito mal para com as mulheres. Responsabilizar uma mulher por um aborto ilegal quando muitas vezes este é feito a “mando” do marido, dos pais da jovem que engravida ou simplesmente decidido a meias entre o casal… é ridículo, sem dúvida. Há que mudar a lei. Há que despenalizar a mulher. Eu votaria sim num referendo que assim o propusesse. Mas não é isso que acontece. Despenalizando simplesmente a mulher, isso significa que o aborto fica “legal”? Não. E aqui é que acho piada à falta de discussão incrível que se viveu/vive durante estes últimos dois meses. Porque é que ninguém propõe que os médicos que realizam abortos ilegais deviam ser realmente castigados e punidos? Não são eles os responsáveis pela realização de abortos? Não me digam que o fazem para se sentirem bem com as suas consciências ou não pediriam 200 contos por aborto como pedem alguns na Avenida da Boavista no Porto. Sim, qualquer pessoa sabe onde existem esses consultórios ilegais, qualquer pessoa sabe facilmente o preço de um aborto, e ninguém aponta o dedo ao médico por este estar a fazer uma ilegalidade. Porquê? Porque é chato estar a criticar o senhor doutor e é mais fácil fazer uma cruz.
E não me venham com a história do “nenhuma mulher vai de ânimo leve fazer um aborto”. Desculpem lá, mas quantas adolescentes de 15 e 16 anos que abortam ilegalmente é que têm plena consciência do acto que estão a tomar? Em que é que este referendo vai ajudar a inverter isso? Em nada! Uma jovem de 15 anos que aborte porque decidiu ir dar a queca no pinhal com namorado e este não levou preservativo porque estava muita gente na farmácia ou na caixa do supermercado para pagar, o que o fez ter vergonha, agora pode abortar. Ninguém se vai preocupar em lhe mostrar todas as outras opções, ninguém lhe vai marcar consultas de apoio e planeamento familiar, ninguém lhe vai mostrar todas as possibilidades contraceptivas que pode usar daí para diante. Não, agora pode simplesmente abortar, é legal, por isso agora está tudo bem, assim é que é ser progressista.
Usando uma analogia “barata”, se uma estrada tem um buraco fundo em que o nosso carro bate sempre que lá passa, o que preferem: tapar o buraco ou simplesmente meter um bocado de alcatrão na berma da estrada para que se possam desviar?
É que o problema de fundo em Portugal não é o facto de o aborto ser ilegal (isto assumindo que escrevo este texto e que o “Sim” ganha mesmo, como estou à espera que aconteça).
O problema de fundo em Portugal é que saímos da iliteracia total, da obscuridade do conhecimento, de uma ditadura há 30 anos. Há apenas 30 anos atrás era quase crime falar-se publicamente de sexo. Dizer a palavra “preservativo” tinha que ser feito em surdina. Os hábitos criados não se mudam de um dia para o outro. Há que saber dar os passos certos para não dar um em falso. É preciso saber gatinhar antes de andar.
É isto que vos quero dizer: é preciso fazer muito mais do que é feito actualmente para que a nossa população, a população do país real, tenha plena consciência do que é um aborto, e mais do que isso, que tenha consciência de tudo o que pode ser feito para o evitar. Vendo isso acontecer eu votaria sim, até numa legalização e não apenas numa despenalização (mesmo que eu nunca pedisse à minha namorada/mulher para que abortasse).
O que eu vejo por esses blogues fora foram argumentos utilitaristas, nada mais. Não vejo um argumento que me faça pensar que eticamente o aborto teria uma justificação. Um único. E tenho a certeza que os haverá. E isso entristece-me bastante, ao ponto de não querer sequer escrever sobre este assunto, de deixar este texto para ser publicado apenas agora e não há umas semanas como pretendia (e não vou sequer responder em comentários) para não entrar em discussões totalmente infrutíferas e hipócritas que vejo repetidas em inúmeros blogues e fóruns que visito.
Agora, por favor não me interpretem mal quando critico os argumentos do “sim”, porque os argumentos que vejo serem usados para o “não” são, em 99% dos casos, ridículos, mesquinhos e hipócritas. Nem falo dos argumentos religiosos porque aí a coisa descambava certamente e entrava aqui numa espiral de críticas, mas ver a hipocrisia de muitos “nãos” que vejo em blogues, fóruns e campanhas fazia-me doer a alma.
Vou só deixar-vos algo que me parece mais do que relevante, e que convenientemente é ignorado por todos os defensores “deste sim” que conheço e que fogem disto como o diabo foge da cruz:
O exemplo Checo:
O gráfico representa o número de abortos por ano, na República Checa (população de 10 Milhões de habitantes, semelhante a Portugal) desde 1958.
Em 1957 o aborto foi legalizado lá, mas com restrições. Cada caso era um caso e era estudado para ver se haveria razão ou não para a realização de um aborto. Desde essa altura o número de abortos cresceu lentamente dos 50000 para os 80000 por ano. Em 1986 as restrições foram todas levantadas, ou seja, o aborto passou a ser totalmente legal, tal como este referendo em Portugal defende. Digam-me, o que se vê no gráfico? Um aumento a pique para os 115000 por ano em apenas 6 anos. Tal como cá (a partir do momento em que a nova lei entre em vigor), o aborto era totalmente comparticipado pelo estado. Mas com mais de 100000 por ano a despesa começou a tornar-se elevada, e como o crescimento parecia não ter fim o governo Chec
o fez exactamente aquilo que eu defendo no meu texto acima: o aborto deixou de ser comparticipado pelo estado em casos não clínicos (más formações do feto, etc.) e a verba que era usada nessa comparticipação passou a ser usada numa muito maior comparticipação do preço dos contraceptivos (é um bocado abusado o pagarmos cerca de 3€ por uma caixa de 3 preservativos, não é?) e na formação de professores de educação sexual. Resultado? Em 12 anos o número de abortos foi reduzido para cerca de 20000. Reparem que o aborto continua a ser totalmente legal, mas no entanto perto de 100000 por ano foram evitados com aquilo que eu já referi acima.
Estes dados foram retirados da Wikipedia, no artigo “Abortion in the Czech Republic”.
É isto que eu defendo para Portugal. Vejam o exemplo Checo e actuem cá em conformidade. Mas evitemos o erro de liberalizar totalmente o aborto antes de dar a formação sexual à população. Evitam-se números abusivos de abortos que de outra forma não seriam necessários.
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Por fim, e numa questão aparte, queria só deixar a minha opinião sobre o facto de se referendar esta questão: palhaçada. Digam-me lá, daqui a 9 anos vamos voltar a referendar para ver se o “não” ganha? Ou simplesmente andamos a brincar aos políticos e a gastar milhares até que o “sim” ganhe? Porque é que o governo não teve a coragem de fazer uma lei que despenalizasse/legalizasse o aborto? Têm assim tanto medo de perder votos com esta questão? Este governo PS alinhou pela mesma linha do Guterres/Marcelo que há 9 anos fizeram uma concordata surda para a realização do primeiro referendo? Parece-me que sim. O povo deu-lhes a maioria, então que façam uso dela. Se a lei é para andar a ser votada até que o “sim” ganhe, então tenham a coragem de a aprovar em Assembleia e não façam o país gastar milhares em referendos. Pegassem nos rios de dinheiro que gastam (dos dois lados da barricada) e façam com ele campanhas de sensibilização, de informação à população. Seria sem dúvida mais útil e proveitoso. Infelizmente o medo de mexer com os votos é maior do que a preocupação com o país. Mas vindo da nossa classe de governantes, já pouco me espanta.
